Caminhos da participação popular na saúde mental: uma revisão narrativa / Pathways of popular participation in mental health: a narrative review

Resumo A presença de mecanismos de participação popular na saúde mental é fundamental para a democratização. Embora prevista por lei há algumas décadas enquanto diretriz do Sistema Único de Saúde (SUS), a implementação de tais mecanismos é um processo inacabado e complexo, cujos avanços têm sofrido um desmantelamento sistemático em virtude de políticas neoliberais. Este artigo faz uma breve análise histórica desse processo, tendo em vista a construção da reforma psiquiátrica brasileira e, em seguida, apresenta os resultados de uma revisão narrativa, baseada em artigos publicados nos últimos 10 anos acerca do tema da participação popular na saúde mental. São tratados, primeiramente, os sentidos comumente atribuídos ao termo "participação" e os tipos de espaços participativos existentes. Mais adiante, abordam-se algumas potencialidades da participação nesses espaços, como a produção de autonomia e o seu caráter formativo na vida política dos usuários, além de algumas dificuldades que se impõem ao seu funcionamento, como a burocratização dos serviços e os vestígios crescentes de um modelo asilar. Por fim, há a indicação de saídas possíveis para resolver esses problemas, como a promoção de mudanças culturais e a articulação entre movimentos e atores sociais, visando ao fortalecimento dos espaços de participação popular.

Abstract The presence of mechanisms for popular participation in mental health is fundamental for the democratization. Although it has been provided for by law as a guideline of the Brazilian National Health System (SUS) for some decades, the implementation of such mechanisms is an unfinished and complex process, whose advances have been systematically dismantled due to neoliberal policies. This article provides a brief historical analysis of this process, considering the construction of the Brazilian psychiatric reform, and then presents the results of a narrative review, based on articles published in the last 10 years about popular participation in mental health. First, the common meanings of "participation" and the existing types of participatory spaces are discussed. Further on, some potentialities of participation in those spaces, such as producing autonomy and its formative character in the political life of users, in addition to some difficulties that are imposed on its functioning, such as the bureaucratization of services and the growing traces of an asylum model, are analyzed. Finally, possible ways out of these problems, such as promoting cultural changes and articulating movements and social actors, aiming at strengthening spaces for popular participation, are indicated.

Moradores de áreas rurais de municípios mineiros endêmicos para a doença de Chagas: ideias e concepções sobre a doença, os vetores e os serviços de saúde / Residents of rural areas in municipalities of Minas Gerais endemic for Chagas disease: their ideas and conceptions about the disease, vector, and health services

Resumo Introdução A vigilância da doença de Chagas (DC), baseada na participação popular, ocorre por meio da detecção e notificação de insetos suspeitos de serem vetores da DC aos Postos de Informação de Triatomíneos (PITs). Objetivo Compreender as ideias e concepções dos moradores em áreas rurais dos municípios da Microrregião de Saúde de Itaúna (MSI) em relação a aspectos relacionados à DC, seus vetores e serviços de saúde. Método Em 2016, foram realizados quatro grupos focais nos municípios da MSI. Esses grupos focais foram gravados, transcritos e analisados utilizando a técnica de análise de conteúdo. Neste processo, identificamos e categorizamos unidades de análise tanto dentro de cada grupo focal quanto entre eles. Resultados Descobrimos que há compreensão por parte de alguns moradores sobre a natureza da transmissão da DC, as características morfológicas e hábitos dos vetores, o encaminhamento do vetor para os PITs e o diagnóstico da DC. Também encontramos relatos da ausência de intervenções educacionais e de saúde relacionadas à DC. Conclusão Compreender as concepções e ideias sobre a DC das populações em áreas endêmicas é fundamental para desenvolver futuras estratégias envolvendo a participação popular.

Abstract Background The surveillance of Chagas disease (CD) based on public participation is carried out through the detection and notification of insects suspected of being vectors of CD to Triatomine Information Posts (TIPs). Objective To understand the ideas and conceptions of residents in rural areas of the municipalities of the Micro-region of Health de Itaúna (MHI) regarding aspects related to CD, its vectors, and health services. Method In 2016, four focus groups were conducted in the municipalities of MHI. These focus groups were recorded, transcribed, and analyzed using the content analysis technique. In this process, units of analysis, both within each focus group and between them, were identified and categorized. Results It was found that some residents have a good understanding of the nature of CD transmission and of the morphological characteristics and habits of the vectors, in addition to an understanding of the forwarding of the vector to TIPs, and the diagnosis of CD. Reports of the absence of education and health interventions related to CD were also found. Conclusion Understanding the conceptions and ideas about CD of populations in endemic areas is fundamental to developing future strategies involving public participation.

Vigilância civil em saúde, estudos de população e participação popular / Civilian health surveillance, population studies and participation

RESUMO Em meados dos anos 1990, Victor Valla propôs a incorporação da participação da população à prática da vigilância em saúde, por meio da educação popular de Paulo Freire. Esse contraponto às práticas tradicionais da vigilância, nomeadas vigilância civil da saúde, somam-se à concepção ampliada de saúde, e possuem forte ligação com a perspectiva crítica da epidemiologia enquanto meio de compreender a relação dialética entre classes sociais e seus espaços vividos. A prática da vigilância civil pretende superar lacunas importantes deixadas pelos métodos tradicionais de investigação em saúde pública, como falta de atenção aos contextos socioculturais, construção do risco localizada somente no indivíduo e representação de agendas de saúde pública que privilegiam e patologizam certos comportamentos. Nesse sentido, o presente trabalho debate o conceito de vigilância civil da saúde, o locus de discussão dos estudos de população na reificação do papel do efeito contextual para a explicação da produção social da saúde e a incorporação da participação popular à vigilância em saúde como elemento de transformação social. O aprofundamento dessa discussão, no limite, permite uma construção participativa de novos modelos de saúde concentrados na redução efetiva das iniquidades em saúde e, consequentemente, universalização efetiva do direito à saúde.

ABSTRACT In the mid-1990s, Victor Valla proposed to incorporate the population participation in the practice of health surveillance, through Paulo Freire's popular education. This counterpoint to traditional surveillance practices, called civil health surveillance, added to the expanded concept of health, and has a strong connection with the critical perspective of Epidemiology as a means to understand the dialectical relationship between social classes and their lived spaces. The practice of civil surveillance aims to overcome essential gaps left by traditional methods of public health investigation. It includes a lack of attention to socio-cultural contexts, the construction of risk located only in the individual, and the representation of public health agendas that privilege and pathologize certain behaviors. This paper discusses the concept of civil health surveillance, the locus of discussion of population studies in the reification of the role of the contextual effect in explaining the social production of health and the incorporation of popular participation in health surveillance as an element of social transformation. The deepening of this discussion allows a participatory construction of new health models focused on the effective reduction of health inequities and, consequently, the effective universalization of the right to health.

Participação popular e autonomia: Reflexões para a terapia ocupacional / Popular participation and autonomy: reflections for Occupational Therapy / Participación pública y autonomía: reflexiones para la Terapia Ocupacional

Objetivo: Discutir a participação popular na atuação de terapeutas ocupacionais, compreendendo a autonomia como um norteador desta atuação. Síntese dos elementos do estudo: Retomando as ideias da democracia participativa em diálogo com Paulo Freire, apontamos para a participação política como um caminho para a coconstrução da autonomia, um processo de sujeitos ativos, críticos e reflexivos, que traz a potência da transformação social. Conclusão: A Terapia Ocupacional tem, na participação popular, um importante espaço de atuação, no qual sua inserção se faz necessária, de modo que a dimensão política do trabalho se evidencie à medida em que opera transformações sociais e subjetivas.

Objective: To discuss popular participation in the work of the occupational therapist, understanding autonomy as a guideline for this work. Synthesis of the study's elements: resuming the ideas of participatory democracy in dialogue with Paulo Freire, we point to political participation as a path to the co-construction of autonomy, a process of active, critical and reflective subjects that brings power for social transformation. Conclusion: Occupational Therapy plays an important role in popular participation, being necessary that the political dimension of work becomes evident when operating social and subjective transformations.

Objetivo: discutir la participación pública en el trabajo de los terapeutas ocupacionales, entendiendo la autonomía como directriz para este trabajo. Síntesis de los elementos del estudio: retomando las ideas de la democracia participativa en diálogo con Paulo Freire, apuntamos a la participación política como un camino para la co-construcción de la autonomía, un proceso de sujetos activos, críticos y reflexivos que trae el poder de transformación social. Conclusión: La Terapia Ocupacional tiene un papel importante en la participación pública, de modo que se evidencie la dimensión política del trabajo en la medida em que opera transformaciones sociales y subjetivas.

Análise da participação popular e das variáveis que interferem na mesma com relação ao SUS: uma revisão / Analysis of popular participation and the variables that interfere with it in relation to SUS: a review / Análisis de la participación popular y de las variables que interfieren en ella en relación con SUS: una revisión

Para que haja um sistema de saúde eficiente, a participação da comunidade se faz essencial nesse processo, pois é direito da mesma expor suas necessidades para que novas ações relativas à saúde sejam tomadas. Nesse sentido, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem em sua construção espaços que são destinados a esta prática, como os Conselhos e Conferências de Saúde. Todavia ainda é notório que os cidadãos brasileiros não ocupam estes espaços de maneira efetiva. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão bibliográfica com o intuito de compreender os motivos que corroboram com a falta de participação da comunidade. As principais problemáticas levantadas após a pesquisa nas bases de dados foram a escassa compreensão da legislação vigente, sensação de obrigatoriedade (trabalho) e certa pressão do próprio sistema contra o cidadão. Todavia, nota-se que apesar das dificuldades, há formas de contornar essas barreiras, através da implementação de tecnologias de comunicação que facilitem o diálogo da população para com o Estado. Portanto, ainda que haja muitas dificuldades impostas no cotidiano dos cidadãos, existem formas do exercício da cidadania - participando da construção do SUS - que podem ser implementadas com o auxílio da tecnologia.

In order to have an efficient health system, the participation of the community is essential in this process, because it is their right to expose their needs so that new actions related to health can be taken. In this sense, the Unified Health System (SUS) has in its construction spaces that are destined to this practice, such as the Health Councils and Conferences. However, it is still notorious that Brazilian citizens do not effectively occupy these spaces. Thus, the objective of this work was to perform a literature review in order to understand the reasons that corroborate the lack of community participation. The main problems raised after the database research were the lack of understanding of the current legislation, the feeling of obligation (work), and a certain pressure of the system itself against the citizen. However, it is noted that despite the difficulties, there are ways to get around these barriers, through the implementation of communication technologies that facilitate the dialogue of the population with the State. Therefore, even though there are many difficulties imposed in the daily lives of citizens, there are ways of exercising citizenship - participating in the construction of the SUS - that can be implemented with the help of technology.

Para un sistema de salud eficiente, la participación de la comunidad es esencial en este proceso, ya que es un derecho de la comunidad exponer sus necesidades para que se tomen nuevas acciones relacionadas con la salud. En este sentido, el Sistema Único de Salud (SUS) tiene en su construcción espacios que se destinan a esta práctica, como los Consejos y Conferencias de Salud. Sin embargo, sigue siendo notorio que los ciudadanos brasileños no ocupan efectivamente estos espacios. Así, el objetivo de este trabajo fue realizar una revisión bibliográfica para conocer las razones que corroboran la falta de participación de la comunidad. Los principales problemas planteados tras la investigación en las bases de datos fueron la escasa comprensión de la legislación vigente, el sentimiento de obligación (trabajo) y una cierta presión del propio sistema contra el ciudadano. Sin embargo, se constata que, a pesar de las dificultades, hay formas de sortear estas barreras, a través de la implementación de tecnologías de comunicación que faciliten el diálogo de la población con el Estado. Por lo tanto, aunque haya muchas dificultades impuestas en la vida cotidiana de los ciudadanos, hay formas de ejercer la ciudadanía - participar en la construcción del SUS - que pueden ser implementadas con la ayuda de la tecnología.

Gestão em foco / Management in focus

Este e-book tem como objetivo trazer um compêndio de relatos de experiência relacionados à gestão de saúde do Estado de Goiás. Cada capítulo traz a descrição dos projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, que são vinculados aos objetivos estratégicos do órgão. Estes projetos têm como objetivo fortalecer as ações estratégicas para otimizar o planejamento do Sistema Único de Saúde

This e-book aims to bring a compendium of experience reports related to health management in the State of Goiás. Each chapter brings a description of the projects developed within the scope of the State Department of Health of Goiás, which are linked to the strategic objectives of the agency. These projects aim to strengthen strategic actions to optimize the planning of the Unified Health System

SUS de retalhos Amefricanos: A luz antirracista da ABADFAL / Amefrican patchwork SUS: ABADFAL's anti-racist light

Nesta dissertação discuto em um diálogo de primeira pessoa com meus semelhantes a presença da colonialidade e do racismo nos espaços democráticos do SUS (Sistema Único de Saúde) Discuto o universalismo europeu presente na saúde coletiva e a existência de uma sociedade amefricana no Brasil, apresenta ações coletivas e a valorização do intelectual periférico na produção de políticas públicas e como a ABADFAL se organiza para superar o racismo ainda presente no SUS e na sociedade brasiliana. Concluo que a colonialidade e o racismo ainda estão presentes na produção intelectual, política e gestão do SUS, ainda havendo a manutenção de populações subalternizadas e que uma ação coletiva tem se apresentado como forma de superar tal estrutura.

In this dissertation, I discuss, in a first-person dialogue with my peers, the presence of coloniality and racism in the democratic spaces of the SUS (Unified Health System). collectives and the valorization of the peripheral intellectual in the production of public policies and how ABADFAL organizes itself to overcome the racism still present in the SUS and in the Brazilian society. I conclude that coloniality and racism are still present in the intellectual, political and management production of the SUS, with the maintenance of subordinate populations and that collective action has been presented as a way to overcome this structure.

Critical perspective of social participation in health surveillance / Vigilância civil em saúde, estudos de população e participação popular

Many barriers impede the defense of health equity, especially those that hinder social participation in health. In the mid-1990s, Victor Valla proposed incorporating the population's participation into health surveillance through Paulo Freire's popular education. This counterpoint to traditional surveillance practices, then called civil health surveillance, is added to the expanded concept of health, and has a strong connection with the critical perspective of epidemiology to understand the dialectical relationship between social classes and their lived spaces. The practice of civil surveillance aims to overcome essential gaps left by traditional methods of public health investigation. It includes a lack of attention to socio-cultural contexts, the construction of risk located only in the individual, and the representation of public health agendas that privilege and pathologize certain behaviors. In this sense, this paper discusses concept of civil health surveillance, the locus of discussion of population studies in the reification of the role of the contextual effect in explaining the social production of health and the incorporation of popular participation in health surveillance as an element of social transformation. The deepening of this discussion allows a participatory construction of new health models focused on the effective reduction of health inequities and, consequently, the effective universalization of the right to health.

Muitas barreiras impedem a defesa da equidade na saúde, especialmente aquelas que dificultam a participação popular. Em meados dos anos 90, Victor Valla propõe a incorporação da participação da população à prática da vigilância em saúde, por meio da educação popular de Paulo Freire. Este contraponto às práticas tradicionais da vigilância, nomeadas vigilância civil da saúde, se somam à concepção ampliada de saúde, e possuem forte ligação com a perspectiva crítica da epidemiologia enquanto meio de compreender a relação dialética entre classes sociais e seus espaços vividos. A prática da vigilância civil pretende superar lacunas importantes deixadas pelos métodos tradicionais de investigação em saúde pública, como falta de atenção aos contextos socioculturais, a construção do risco localizada somente no indivíduo e a representação de agendas de saúde pública que privilegiam e patologizam certos comportamentos.  Neste sentido, o presente trabalho debate o conceito de vigilância civil da saúde, o locus de discussão dos estudos de população na reificação do papel do efeito contextual para a explicação da produção social da saúde e a incorporação da participação popular à vigilância em saúde como elemento de transformação social. O aprofundamento desta discussão, no limite, permite uma construção participativa de novos modelos de saúde focados na redução efetiva das iniquidades em saúde e, consequentemente, universalização efetiva do direito à saúde.

A Política Nacional de Educação Popular em Saúde em debate: (re) conhecendo saberes e lutas para a produção da Saúde Coletiva / La Política Nacional de Educación Popular en Salud en debate: (re) conociendo saberes y luchas para la producción de la Salud Colectiva / The National Policy of Popular Education in Health in debate: (re) knowing knowledge and struggles for the production of Collective Health

Este texto se constitui em reflexões sobre Educação Popular em Saúde (EPS) como campo de conhecimento, ação de sujeitos e política pública no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Com base no processo de institucionalização da EPS no Ministério da Saúde são apontadas condições de viabilidade da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS), formulada em interlocução com movimentos populares, a partir de duas questões: Quais os reflexos desse processo na construção de políticas de saúde? Qual a viabilidade da PNEP-SUS no contexto atual? O debate emerge no diálogo desse processo com a participação social, concepção pedagógica da EPS, diálogos de saberes e produção de conhecimentos que permeiam a relação entre movimentos sociais, gestão do SUS e a PNEPS-SUS. (AU)

Este artículo propone reflexiones sobre Educación Popular y Salud (EPS) como campo de conocimiento, acción de sujetos y política pública en el Sistema Brasileño de Salud (SUS) en Brasil. Con base en el proceso de institucionalización de la EPS en el Ministerio de la Salud se señalan condiciones de viabilidad de la Política Nacional de Educación Popular en Salud (PNEP-SUS), formulada en interlocución con movimientos populares a partir de dos preguntas: ¿Cuáles son los reflejos de ese proceso en la construcción de políticas de salud? ¿Cuál es la viabilidad de la PNEP-SUS en el contexto actual? El debate surge en el diálogo de ese proceso con la participación social, concepción pedagógica de la EPS, diálogos de saberes y producción de conocimientos que atraviesan la relación entre movimientos sociales, gestión del SUS y la PNEPS-SUS. (AU)

Reflections on Popular Education and Health (EPS) as a field of knowledge, subject action and public policy in the Brazilian National Health System (SUS) in Brazil. Based on the process of institutionalization of EPS in the Ministry of Health, viability conditions of the National Policy for Popular Education in Health (PNEP-SUS) are pointed out, formulated in dialogue with popular movements, based on two questions: What are the consequences of this process in the construction of health policies? What is the viability of PNEP-SUS in the current context? The debate emerges in the dialogue of this process with social participation, pedagogical conception of EPS, dialogues of knowledge and production of knowledge that permeate the relationship between social movements, SUS management and PNEPS-SUS. (AU)

Promoção da saúde através da educação popular e práticas corporais: potencializando o cuidado e fortalecendo os vínculos sociais / Health promotion through popular education and corporal practices: enhancing care and strengthening social bonds / Promoción de la salud a través de la educación popular y prácticas corporales: potenciando el cuidado y fortaleciendo los vínculos sociales

As ações de promoção à saúde podem servir como estratégia de fomento da democracia e participação social, e desse modo, a criação de grupos de promoção de saúde vinculados a perspectiva da Educação Popular passa a ter um papel fundamental na democracia participativa. Este trabalho relata a formação de um grupo de promoção de saúde com ações pautadas na Educação Popular em saúde e nas práticas corporais realizado por residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/ Saúde da Família de uma Universidade. Este grupo, denominado "Movimenta SUS", formou-se como um grupo multiprofissional com o intuito de cuidado integral, para trabalhar ações de educação popular e práticas corporais. A experiência permitiu o fortalecimento do vínculo, da autonomia, do cuidado de si e do outro, da utilização de espaços públicos, do sentimento de pertencimento, identidade cultural, da construção de uma consciência crítica e a experimentação de diferentes experiências.

Health promotion actions can serve as a strategy to promote democracy and social participation, and thus, the creation of health promotion groups linked to the perspective of Popular Education has a fundamental role in participatory democracy. This paper reports the formation of a health promotion group with actions based on Popular Education in health and corporal practices carried out by residents of the Multiprofessional Residency Program in Primary Care / Family Health of a University. This group, called "Movimenta SUS", was formed as a multiprofessional group with the purpose of integral care, to work on popular education actions and corporal practices. The experience allowed the strengthening of the bond, autonomy, care of oneself and the other, the use of public spaces, the feeling of belonging, cultural identity, the construction of a critical conscience and the experimentation of different experiences.

Las acciones de promoción a la salud pueden servir como estrategia de fomento de la democracia y participación social, y de ese modo, la creación de grupos de promoción de salud vinculados a la perspectiva de la Educación Popular pasa a tener un papel fundamental en la democracia participativa. Este trabajo relata la formación de un grupo de promoción de salud con acciones pautadas en la Educación Popular en salud y en las prácticas corporales realizado por residentes del Programa de Residencia Multiprofesional en Atención Básica / Salud de la Familia de una Universidad. Este grupo, denominado "Movimenta SUS", se formó como un grupo multiprofesional con el propósito de cuidado integral, para trabajar acciones de educación popular y prácticas corporales. La experiencia permitió el fortalecimiento del vínculo, de la autonomía, del cuidado de sí y del otro, de la utilización de espacios públicos, del sentimiento de pertenencia, identidad cultural, de la construcción de una conciencia crítica y la experimentación de diferentes experiencias.

A participação nas políticas públicas de esporte e lazer: análise de enfoques da produção acadêmica / Participation in public policies on sports and leisure: analysis of approaches in academic works / Participación en las políticas deportivas y de ocio público: análisis de los enfoques de producción académica

A participação popular nas políticas públicas é um tema cres- cente. Este estudo de revisão tem por objetivo mostrar quais enfoques da política são recorrentes nos estudos que abordam as políticas públicas nas áreas de esporte e de lazer. Uma busca nas principais bases de dados encontrou diversos artigos sobre o tema, e 14 foram escolhi- dos para compor este trabalho de revisão. Para analisar os trabalhos selecionados, buscamos determinar qual a abordagem dos autores em relação a três conceituações de políticas públicas: polity, politics e policy. Após analisar os artigos, foi possível constatar que houve avanços nas publicações sobre políticas públicas de esporte e de lazer, mas que ainda existem pontos importantes a se aprofundar.

Popular participation in public policy is a growing theme. This review study aims to show which policy approaches are recurrent in studies that address public policies in the areas of sport and leisure. A search of the main databases found several articles on the subject, where 14 were chosen to be the basis of this review work. To analyze the selected works, seeking to determine the approach of the authors in relation to three conceptualizations of public policies: polity, politics and policy. After analyzing the articles, it was possible to verify that there are advances in the publications on sports and leisure public policies, but there are still important points to deepen.

La participación popular en las políticas públicas es un tema en crecimiento. Este estudio de revisión tiene como objetivo mostrar qué enfoques de políticas son recurrentes en estudios que abordan políticas públicas en las áreas de deporte y ocio. Una búsqueda en las principales bases de datos encontró varios artículos sobre el tema, donde 14 fueron elegidos como la base de este trabajo de revisión. Analizar las obras seleccionadas, buscando determinar el enfoque de los autores en relación con tres conceptualizaciones de políticas públicas: polity, politics y policy. Después de analizar los artículos, fue posible verificar que hay avances en las publicaciones sobre políticas públicas de deportes y ocio, pero aún hay puntos importantes por profundizar.

Educação Popular e Saúde nos processos formativos: desafios e perspectivas / Educación Popular y Salud en los procesos formativos: desafíos y perspectivas / Popular Education and Health in educational processes: challenges and perspectives

Em meio ao crescimento de um modelo neoliberal conservador na atual agenda pública brasileira, a Educação Popular em Saúde (EPS) apresenta-se como possibilidade para a produção de experiências direcionadas à constituição da saúde como direito; para mais, está também compromissada com o desenvolvimento do protagonismo das pessoas na busca pelo bem viver e pelo enfrentamento crítico às determinações sociais da saúde. O presente artigo aborda a EPS nos processos formativos, seus desafios e perspectivas. Centralmente, são problematizados aspectos como: a criticidade nos movimentos e nas práticas de EPS; os processos formativos críticos e mobilizadores do protagonismo; a ação em rede; e a articulação da luta dos movimentos e das práticas de EPS. Espera-se que essas reflexões contribuam com a alimentação do debate em torno da EPS e seu papel enquanto referencial teórico e metodológico para a formação na área da saúde.(AU)

En medio del crecimiento de un modelo neoliberal conservador en la actual agenda pública brasileña, la Educación Popular y Salud (EPS) se presenta como posibilidad para la producción de experiencias dirigidas a la constitución de la salud como derecho; además, también tiene compromiso con el desarrollo del protagonismo de las personas en la búsqueda por el buen vivir y por el enfrentamiento crítico a las determinaciones sociales de la salud. El presente artículo aborda la EPS en los procesos formativos, sus desafíos y perspectivas. Centralmente, se problematizan aspectos como: la criticidad en los movimientos y en las prácticas de EPS, los procesos formativos críticos y movilizadores del protagonismo; la acción en red y la articulación de la lucha de los movimientos y de las prácticas de EPS. Se espera que esas reflexiones contribuyan a la alimentación del debate alrededor de la EPS y su papel como factor referencial teórico y metodológico para la formación en el área de la salud.(AU)

Amidst the growth of a conservative neoliberal model in the current Brazilian public agenda, Popular Education and Health (EPS) presents itself as a possibility for the production of experiences directed to the constitution of health as a right; moreover, it is also committed to the development of people's role in the search for good living and for the critical confrontation with social determinations of health. The present article addresses EPS in formative processes, their challenges and perspectives. Centrally, it problematizes aspects such as: criticality in the movements and practices of EPS; the critical and mobilizing processes of protagonism; network action and the articulation of the struggle of movements and EPS practices. It is expected that these reflections will contribute to the debate on EPS and its role as a theoretical and methodological referential for training in the health area.(AU)

Reflexão do papel da educação permanente sobre os desafios dos conselhos de saúde: revisão integrativa / Reflection of the role of permanent education on the challenges of health councils: integrative review

Objetivo: identificar os principais entraves para atuação dos conselhos de saúde, a partir de estudos publicados no período de 2012-2017 para, a partir desses dados, reflexionar como a EPS poderia ajudar na superação dos problemas. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. Fonte de dados: portal regional da Biblioteca Virtual em Saúde com os descritores "política de controle social" or "conselhos de saúde" e os filtros "país/região", "ano da publicação" e "tipo de documento". Foram selecionados oito artigos na base de dados Lilacs, cujos principais desafios encontrados foram representatividade, estrutura, poder hegemônico da gestão, desconhecimento das funções e finalidades do controle social, dificuldade de acesso às informações e às capacitações e despreparo dos conselheiros. Resumo das conclusões: Esses desafios são recorrentes e refletem o estágio democrático brasileiro, associado à atual desestruturação da cidadania. Cabe ao conselho encontrar meios para revertê-los ou superá-los. O conhecimento dessa realidade tem que estar atrelado às tentativas de mudanças baseadas na sensibilização para participação e responsabilização dos conselheiros, no conhecimento de suas funções e na capacidade de superação de dificuldades. A educação permanente configura um meio importante de empoderamento.

Objective: to identify the main obstacles for health councils to act, based on studies published in the period 2012-2017, to reflect on how permanent education could help over come problems. This is an integrative review of the literature. Source of data: Regional portal of the Virtual Health Library with the descriptors "social control policy" or "health councils" and the filters "country / region", "year of publication" and "type of document". Eight articles were selected in the Lilacs data base, whose main challenges were representativeness, structure, hegemonic Power of management, lack of knowledge of the functions and purposes of social control, difficulty in accessing information and training, and lack of preparation of counselors. Summary of conclusions: These challenges are recurrent and reflect the Brazilian democratic stage, associated to the current restructuring of citizenship. It is up to the council to find ways to reverse or over come them. Knowledge of this reality must be linked to at tempts to change based on awareness of the counselors' participation and accountability, knowledge of their functions and ability to overcome difficulties. Permanent education is an important means of empowerment.

Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional / Public Prosecutor's Office, Municipal Health Councils and practices of interinstitutional dialogue

Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o relacionamento entre o Ministério Público e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), buscando refletir de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade do controle social exercido no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranhão. Foi utilizada metodologia qualitativa, dividida em pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Da pesquisa participaram promotores de justiça e conselheiros de saúde que atuam nos CMS de uma região de saúde naquele estado. Os resultados evidenciaram que o controle institucional no SUS realizado pelo Ministério Público do Maranhão é marcado por práticas frágeis e não uniformes, apesar das possibilidades, capacidades e atribuições conferidas pela Constituição Federal de 1988. Os CMS pesquisados apresentam deficiências e limitações conhecidas do Ministério Público, que ainda não orientou sua política institucional para o fortalecimento do controle social a partir do diálogo interinstitucional. A democratização e a efetivação da política de saúde nos municípios da região de saúde pesquisada dependem, entre outras coisas, do aprimoramento da interlocução entre o Ministério Público e os CMS, tendo o potencial de qualificar e fortalecer o controle social no SUS.

Abstract This study aims to analyze the relationship between the Public Prosecutor's Office and the Municipal Health Councils (CMS), reflecting on how that institution can contribute to the effectiveness of the social control exercised in the Brazilian Brazilian National Health System (SUS) in the state of Maranhão, Brazil. A qualitative method, divided into documentary research and semi-structured interviews, was used. Prosecutors and health counselors working directly with the CMS of a health region in that state participated in this study. Results showed the SUS institutional control carried out by the Public Prosecutor's Office in Maranhão is marked by fragile and irregular practices, despite the possibilities, capacities, and attributions granted by the 1988 Federal Constitution. The CMS researched showed deficiencies and limitations known to the Public Prosecutor's Office, which has not yet oriented its institutional policy to strengthen social control through interinstitutional dialogue. The democratization and implementation of health policies in the municipalities of the health region researched depend, among other things, on improving the interlocution between the Public Prosecutor's Office and the CMS. Such dialogue has the potential to qualify and strengthen social control in SUS.

O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática / Public prosecutor's office and social control in the National Unified Health System: a systematic review

Resumo A Constituição Federal de 1988 ampliou as atribuições do Ministério Público e possibilitou a participação popular por meio de conselhos gestores na construção de políticas públicas e na efetivação do controle social. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura com o intuito de conhecer o panorama nacional sobre a interação entre o Ministério Público e os Conselhos de Saúde e a importância desse relacionamento para o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde, buscando refletir criticamente sobre a atuação do Ministério Público para o bom funcionamento desses instrumentos democráticos de poder. Consultaram-se as bases: PubMed, BVS, Periódicos CAPES e BDTD. Para a composição da amostra de 17 artigos e dissertações, selecionados entre 2006 e 2015, foram associados os descritores: Ministério Público, Controle Social, Participação Popular e Conselhos de Saúde. A análise dos resultados demonstra que existe diálogo entre Ministério Público e Conselhos de Saúde, e ele traz benefícios recíprocos que são imprescindíveis para o fortalecimento e efetivação do controle social no SUS. Na área da saúde, a atuação do Ministério Público sobre a matriz resolutiva e extrajudicial estimula a participação popular e a superação das deficiências enfrentadas pelos Conselhos de Saúde.

Abstract The 1988 Constitution increased the Public Prosecutor's Office attributions and facilitated social participation through management councils in the construction of public policies and in the implementation of social control. In this context, it is necessary to reflect critically on the Public Prosecutor's Office work and its interaction with Health Councils to strengthen social control in the National Unified Health System. We conducted a systematic literature review to identify the national panorama of the relationship between the Public Prosecutor's Office and Health Councils with a view to providing answers on this institution's contributions toward effective social control in the National Unified Health System (SUS). The following databases were consulted: PubMed, BVS, CAPES Journals and BDTD. We included 17 studies, papers and dissertations, which were selected in the period 2006-2015. Results summarize that the Public Prosecutor's Office should focus its activities on health, especially on the operative and extrajudicial matrix, in order to boost popular participation and overcome Health Councils' shortcomings. An essential dialogue between the Public Prosecutor's Office and Health Councils is in place and mutually benefits the strengthening and effectiveness of social control in the SUS.

Desafios às organizações coletivas e câncer infantojuvenil sob a análise do assistente social na oncologia pediátrica / [Challenges to collective organizations and childhood cancer under the analysis of the social worker in pediatric oncology]

Introdução: O estudo problematiza os desafios à organização coletiva de familiares e responsáveis legais de crianças com câncer sob a análise do assistente social diante das demandas relativas ao câncer infantojuvenil. Metodologia: Trata-se de estudo exploratório, de abordagem qualitativa, realizado no setor de Oncologia Pediátrica do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) desenvolvido a partir de pesquisa de campo, levantamento bibliográfico, pesquisa documental e entrevista semiestruturada. A seleção dos participantes ocorreu a partir de amostra por acessibilidade ou por conveniência, sendo entrevistados os responsáveis legais de crianças com idade entre 0 a 12 anos, matriculados na clínica de Oncologia Pediátrica em radioterapia, submetidos à avaliação social previamente. Resultados: Verifica-se ausência de organização/mobilização de responsáveis por crianças em tratamento oncológico, como também desconhecimento ou equívoco relacionado à representação no âmbito dos direitos das crianças com câncer, entretanto potencial oportunidade para a coletivização e politização dos sujeitos. Discussão: Prioriza-se a análise do alcance e da efetividade das políticas sociais voltadas à viabilização do acesso e continuidade do tratamento, bem como a possibilidade de ampliação destas políticas a partir de ações coletivas. Conclusão: A construção dos direitos sociais e políticas públicas foram possíveis através de lutas, reivindicações e resistência. Embora o sucateamento dos serviços públicos e a retração no campo dos direitos sociais, com o aprofundamento da política neoliberal, nos convoquem à mobilização social, verifica-se, entre os responsáveis das crianças em tratamento oncológico participantes da pesquisa o embotamento da percepção da identidade coletiva, indispensável à mobilização social para reivindicação de direitos.

Introduction: The study problematizes the challenges to the collective organization of family members and legal guardians of children with cancer under the social worker's analysis regarding the demands related to child and adolescent cancer. Methodology: This is an exploratory, qualitative study carried out in the Pediatric Oncology Sector of the National Cancer Institute José Alencar Gomes da Silva (INCA) developed from field research, bibliographic survey, documentary research and semi-structured interview. The participants were selected from the sample for accessibility or convenience, and the legal representatives of children aged 0 to 12 years old, who were enrolled in the Pediatric Oncology clinic in radiotherapy, were interviewed. Results: There is no organization or mobilization of those responsible for children in cancer treatment, as well as lack of knowledge or misconceptions related to the representation in the scope of the rights of children with cancer, however potential opportunity for collectivization and politicization of the subjects. Discussion: Priority is given to analyzing the scope and effectiveness of social policies aimed at facilitating access and continuity of treatment, as well as the possibility of extending these policies based on collective actions. Conclusion: The construction of social rights and public policies were possible through struggles, demands and resistance. Although the scrapping of public services and the retraction in the field of social rights, with the deepening of neoliberal politics, call us to the social mobilization, it is verified, among those in charge of the children in cancer treatment participants the dulling of the perception of the collective identity , indispensable to the social mobilization to claim rights.

Ação comunitária pela saúde em Porto Alegre / Community action for health in Porto Alegre

O livro "Ação Comunitária pela Saúde em Porto Alegre" traz os resultados de uma pesquisa participativa dedicada a um tema pouco estudado: os mecanismos de mobilização popular/participação social. Com a intenção de resgatar, divulgar e compartilhar histórias que possam contribuir para uma melhor compreensão da dinâmica da mobilização popular direcionada às questões de saúde, são apresentados alguns episódios de participação social vividos em Porto Alegre, nas últimas décadas, em diferentes regiões da cidade.

Reflections on local participatory democracy in Latin America / Reflexiones sobre democracia participativa en América Latina / Reflexões sobre democracia participativa na América Latina

Abstract This work presents reflections on the field of participatory democracy in Latin America, based on the analysis of the experiences of Cotacachi in Ecuador, and Torres in Venezuela, which are examples of great popular participation at the local level. The study proposes to interpret the experiences from a Latin American point of view, considering the singularities of each municipality analyzed. The aim is to identify which factors contribute to the emergence and consolidation of mechanisms of participation in the public policy decision-making process. In order to approximate the democratic theory of the context of Latin America, the study presents an analysis structured in two relevant concepts for the theory: agency and public space. These concepts were essential to identify which factors allowed the creation and consolidation of practices of participatory democracy at the local level. The analysis of the experiences resulted in a list of seven factors that were fundamental for their advancement and diffusion, factors that may represent important guidelines for the development of new democratic practices in countries of the region. Finally, the study present some reflections on the challenges that must be overcome to expand the local power and popular participation in Latin America.

Resumen Presentamos en este artículo las reflexiones desarrolladas en el campo de la democracia participativa en América Latina a partir del análisis de dos experiencias de participación popular en el ámbito local. Nuestro objetivo es hacer una relectura de esas experiencias a partir de una perspectiva teórica latinoamericana, que considere sus singularidades. Pretendemos, con eso, identificar qué factores contribuyeron a la emergencia y consolidación de los mecanismos de participación en los procesos de toma de decisión sobre políticas públicas. Buscando revisar la teoría democrática, para aproximarla a la realidad latinoamericana, construimos un análisis estructurado en dos conceptos caros a la teoría democrática: agencia y espacio público. Basados en los dos conceptos, buscamos identificar cuáles son los factores que permitirán la creación y consolidación de prácticas de democracia participativa local. Analizando las experiencias de Cotacachi, Ecuador, y Torres, Venezuela, identificamos siete elementos fundamentales que, a partir de nuestra perspectiva, son directrices para el desarrollo de nuevas prácticas democráticas en países latinoamericanos. Por ende, presentamos algunas reflexiones sobre los retos para la ampliación del poder local e de la participación popular en Nuestra América.

Resumo Apresentamos neste trabalho as reflexões desenvolvidas no campo da democracia participativa na América Latina a partir da análise de duas experiências que permitiram uma maior participação popular no âmbito local. Nosso objetivo é fazer uma releitura dessas experiências a partir de uma perspectiva teórica latino-americana, que considere suas singularidades. Pretendemos, dessa forma, identificar quais fatores contribuíram para a emergência e consolidação dos mecanismos de participação nos processos de tomada de decisão sobre políticas públicas. Buscando revisar a teoria democrática, de forma a aproximá-la da realidade latino-americana, construímos uma análise estruturada em dois conceitos caros à teoria democrática: agência e espaço público. Baseados nesses conceitos, buscamos identificar os fatores que permitiram a criação e a consolidação de práticas de democracia participativa local. Analisando as experiências de Cotacachi, no Equador, e Torres, na Venezuela, elencamos sete fatores que consideramos fundamentais para o avanço e difusão das duas experiências, podendo estes representar importantes diretrizes para o desenvolvimento de novas práticas democratizantes nos países latino-americanos. Por fim, trazemos algumas reflexões sobre desafios relevantes que devem ser considerados para a ampliação do poder local e da participação popular em Nuestra América.

Teatro do oprimido e promoção da saúde: tecendo diálogos / Teatro del oprimido y promoción de la salud: tejiendo diálogos / Theatre of the oppressed and health promotion: building dialogues

Resumo O estudo aqui apresentado buscou discutir as contribuições do teatro do oprimido na promoção da saúde, visando a colaborar para a consolidação desse diálogo de maneira que as repercussões no desenvolvimento das experiências práticas sejam potencializadas. Dentre as duas principais vertentes da promoção da saúde, registra-se a incompatibilidade entre os alicerces éticos, estéticos e políticos que fundamentam o teatro do oprimido e os pressupostos teóricos da corrente behaviorista, uma vez que esse teatro se afasta de qualquer tentativa de domesticação dos corpos e de normatização de comportamentos, hábitos e estilos para que sejam atingidos padrões (classificados por alguns como) saudáveis. Já com relação à perspectiva da nova promoção da saúde, de politização e busca de aproximação entre saberes científicos e técnicos com os saberes populares, observaram-se maiores consonâncias entre ela e o teatro do oprimido, a partir do momento em que ambos logram o fortalecimento de práticas cidadãs questionadoras do status quo e de mudanças sociais em prol de uma transformação libertária e crítica.

Abstract The aim of this study is to discuss the contributions of the theatre of the oppressed in health promotion and to collaborate with the improvement of the consolidation of this dialogue in practice experiences. Comparing the main perspectives of health promotion, there is a mismatch between the ethical, aesthetic and political foundations of the theatre of the oppressed and the theoretical assumptions of the behaviorist health promotion, because this kind of theatre pulls away from any attempt at domestication of bodies and norms of behavior, habits and lifestyles to reach healthy standards. There are greater consonance between the theatre of the oppressed and the new health promotion, its politicization and its searches to approach scientific and technical knowledge with popular knowledge, since both seek the fortification of humane practice that put in question the status quo and the social change towards a libertarian and critical transformation.

Resumen El presente estudio objetivó analizar las aportaciones del teatro del oprimido en promoción para la salud logrando contribuir a la consolidación de este diálogo para que se potencie el impacto en el desarrollo de experiencias prácticas. Entre las dos principales perspectivas de la promoción de la salud, se ha observado una falta de correspondencia entre los fundamentos éticos, estéticos y políticos que subyacen al teatro del oprimido y los supuestos teóricos de la promoción de la salud behaviorista, ya que este teatro se aleja de cualquier intento de domesticación de los cuerpos y de regulación de comportamientos, hábitos y estilos de forma que se cumplan las normas (clasificados por algunos como) saludables. En cuanto a la perspectiva de la nueva promoción de la salud, su politización y busqueda de acercamiento entre los saberes científicos y técnicos con los saberes populares, hay una mayor consonancia entre ellos desde el momento en que ambos logran fortalecer la práctica de cuestionar el status quo y el cambio social hacia una transformación libertaria y crítica.

O uso do Facebook na promoção da saúde: uma revisão bibliográfica sobre empoderamento e participação popular / The use of Facebook in the health promotion: a literature review about empowerment and popular participation / El uso del Facebook en la promoción de la salud: una revisión de la literatura sobre empoderamiento y participación popular

Em consonância com diversas áreas da sociedade, o uso das mídias sociais tem oportunizado novas formas de comunicação e de compartilhamento de conteúdo no campo da saúde pública. O presente ensaio teórico propõe uma reflexão sobre o uso do Facebook relacionado a diretrizes e princípios presentes na Política Nacional de Humanização (PNH), na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e na Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS) do Ministério da Saúde do Brasil. São descritos, ainda, os recursos do Facebook e realizada uma revisão de literatura. Os resultados evidenciam a incipiência da temática na língua portuguesa e como essa mídia social pode contribuir para o fortalecimento da participação popular na gestão pública e para o empoderamento de indivíduos e coletividades. (AU)

In consonance with different spheres of the society, the use of social media has made possible new ways of communication and of content sharing in the public health field. This article suggests to think about the use of Facebook related to guidelines and principles found in the PNH - Política Nacional de Humanização (National Policy of Humanization), in the PNPS ­ Política Nacional de Promoção da Saúde (National Policy of Health Promotion) and in the ParticipaSUS ­ Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (National Policy of Strategic and Participative Management in the SUS), all of them developed by the Health Ministry of Brazil. Also a Facebook's features description and a literature review have been done. The results show that the subject in the Portuguese language is incipient and how this social media can contribute to the strengthening of popular participation in the public management and to the empowerment of individuals and communities.(AU)

En consonancia con diversas áreas de la sociedad, el uso de los medios de comunicación sociales tiene posibilitado nuevas formas de comunicación y el intercambio de contenidos en el campo de la salud pública. El presente artículo propone una reflexión sobre el uso del Facebook relacionado a las directrices y a los principios que se encuentran en la PNH ­ Política Nacional de Humanização (Política Nacional de Humanización), en la PNPS ­ Política Nacional de Promoção da Saúde (Política Nacional de Promoción de la Salud) y en la ParticipaSUS ­ Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (Política Nacional de Gestión Estratégica y Participativa en el SUS) desarrolladas por el Ministerio de Salud de Brasil. El presente artículo describe también los recursos del Facebook y realiza una revisión de la literatura. Los resultados muestran que la materia en lengua portuguesa es incipiente y cómo ese medio de comunicación social puede contribuir al fortalecimiento de la participación popular en la gestión pública y al empoderamiento de los individuos y de los grupos.(AU)